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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?
Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:00
TST mantém indenização a eletricista que perdeu perna em acidente de moto
De acordo com a decisão do TST, o perigo envolvido nas condições de trabalho justificam a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva da empregadora
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares
José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso. Especialista em Direito Público pela Universidade Estadual de Mato Grosso. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Direito de Cuiabá. Pós-Graduado no Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas, pela Escola Superior de Direito de Cuiabá. Especialista em Gestão em Segurança Pública pelo Instituto Matogrossense de Pósgraduação. Especialista em Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MT, certificado sob o nº 02581. Especializando em Direito Penal Militar pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Especializando em Direito Constitucional pela PUC/SP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:43
Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil
Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:06
Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil
Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 11:09
IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça
O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:58
TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos
Acusados se valiam de terceiros para consumar crime
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:29
Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida
Acusados alteravam rótulos para venda
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:36
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa
Vítima entregou R$ 800 mil em joias.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:31
Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia
Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:32
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:29
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:00
Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres
Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:16
Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado
Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.
